A partir desta segunda-feira (17/9), começa o trabalho de geração de mídia para a urna eletrônica e todos os candidatos, inclusive os que tiveram os registros indeferidos e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão incluídos na urna para a eleição do dia 7 de outubro, que é o caso de Ritelza Cabral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu o registro de 78 candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito (74 chapas) por conta da Lei da Ficha Limpa. A maioria (95%) dos casos foi em consequência da desaprovação de contas de gestão pelo TCM. Dos 115 recursos julgados para os cargos majoritários, 41 foram deferidos, sendo 12 por efeito de liminares do Tribunal de Justiça, TSE e STF.
Em alguns municípios todos os candidatos foram indeferidos.
Em Aquiraz a única a ser indeferida foi Ritelza Cabral, que teve seu julgamento adverso, no último dia 06.
No entanto, seu vice Homero Silva é Ficha Limpa e está livre para concorrer.
Na Lista que aparece abaixo Ritelza está na ordem Nº 37.
Mas a Lei da Ficha Limpa também alcançou os candidatos ao cargo de vereador. Dos 154 processos analisados pela Corte do TRE, 113 registros foram indeferidos e 41 deferidos. No total, dos 276 recursos relacionados à Lei da Ficha Limpa no Ceará, envolvendo os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, 194 foram indeferidos, e 82 deferidos.
A Corte do TRE do Ceará julgou 1.081 recursos de registros de candidaturas, vindos das zonas eleitorais, em todo o Estado. Deste total, 577 foram deferidos e 504 indeferidos. Todos os recursos que deram entrada no TRE foram julgados. Ainda restam alguns processos que retornaram às zonas eleitorais e deverão voltar ao TRE para julgamento.
FONTE; TRE.
SAMUEL MARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO -
cargo de prefeito - Brejo Santo.
Nº 8139 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Condenação 41-A por
captação ilícita de
sufrágio, confirmado
pelo TSE (Ficha Limpa)
Registro indeferido
(13/08)
2
FRANCISCO FARIAS NETO - candidato a
prefeito - Guaramiranga.
Nº 20416 – Dr. Raimundo
Nonato Silva Santos
Condenação por
colegiado (TJ) - crime de
responsabilidade
Registro indeferido
(13/08)
3
JOSÉ FLÁVIO MORAIS MOURÃO - candidato a
vice-prefeito - Ipueiras.
Nº 8654 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(16/08)
4
FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES - candidato a
vice-prefeito - Amontada.
Nº 21334 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(17/08)
5
ROBERTO BARBOSA MOREIRA - candidato a
vice-prefeito - Jaguaruana.
Nº 11244 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(17/08)
6
WILEBALDO MELO AGUIAR - candidato a
prefeito - Mucambo.
Nº 11730 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(20/08)
7
JOÃO VIANA DE ARAÚJO - candidato a prefeito -
Cedro.
Nº 5467 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
8
RAIMUNDO ACINÉSIO BEZERRA - candidato a
prefeito - General Sampaio.
Nº 6026 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
9
ANTÔNIO MATEUS DIAS - candidato a viceprefeito - Arneiroz.
Nº 3724 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
10
FRANCISCO MAGNO MAGALHÃES - candidato
a prefeito- Trairi.
Nº 5120 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
11
FRANCISCO CLEANTO BEZERRA UCHÔA -
candidato a prefeito - Mulungu.
Nº 6795 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(21/08)
PREFEITOS E VICES COM REGISTRO INDEFERIDOS - TRE/CE - 13/09/201212
RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM -
candidato a prefeito - Tururu.
Nº 7661 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(22/08)
13
CLEMENTINO CAMPELO NETO - candidato a
vice-prefeito - Palmácia.
Nº 25382 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(22/08)
14
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ - candidato
a prefeito - Cedro.
Nº 7980 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(25/08)
15
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES E PEDRO
NEUDO BRITO - candidatos a prefeito e vice -
Graça.
Nº 19184 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(25/08)
16
GRIJALVA PARENTE DA COSTA - candidato a
prefeito - Ubajara. Recorridos:
Nº 5583 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
e TCU
Registro indeferido
(27/08)
17
JOSÉ SINVAL DE CARVALHO LIMA - candidato
a prefeito - Chorozinho -
Nº 22576 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(27/08)
18
ARIOSVALDO SALDANHA SARAIVA - candidato
a prefeito - Jaguaretama.
Nº 8740 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pela
Câmara Municipal
Registro indeferido
(28/08)
19
ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA - candidato a
vice-prefeito - Marco.
Nº 7490 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
(vice-prefeito)
Registro indeferido
(29/08)
20
AFONSO CUNHA SALDANHA, - candidato a
prefeito - jaguaretama.
Nº 6579 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(29/08)
21
AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO -
candidato a vice - Maranguape.
Nº 6844 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
(vice-prefeito)
Registro indeferido
(30/08)
22
JOSÉ JUVÊNCIO DE ABREU - candidatos a
prefeito - Moraújo.
Nº 5996 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de governo
(Câmara) e gestão (TCM)
desaprovadas
Registro indeferido
(30/08)
23
FRANCISCO ITEILDO ROQUE DE ARAÚJO -
candidato a prefeito - Antonina do Norte.
Nº 6377 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)24
MARIA NEUMA BEZERRA DAS CHAGAS -
candidata a prefeita - Piquet Carneiro.
Nº 3445 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)
25
ADEMAR PINTO VERAS - candidato a prefeito -
Barroquinha.
Nº 5269 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)
26
HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - candidato a
prefeito - Granja.
Nº 16226 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão do
candidato a prefeito
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)
27
EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA - candidato a
prefeito - Jaguaribara.
Nº 5195 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão do
candidato a prefeito
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(01/09)
28
NILTON RICARTE DE ALENCAR - candidato a
prefeito - Baixio.
Nº 806 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(03/09)
29
FRANCISCO CARLOS MACEDO TAVARES -
candidato a prefeito - Aurora.
Nº 5981 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(03/09)
30
FRANCISCO ANILTON PINHEIRO MAIA -
candidato a prefeito - Ibiuitinga.
Nº 9592 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(03/09)
31
ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA -
candidato a prefeito - Acaraú.
Nº 17085 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(04/09)
32
FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA ASSEF -
candidato a prefeito - Boa Viagem.
Nº 7468 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(04/09)
33
FRANCISCO ANTÔNIO DE MENEZES
CRISTINO - candidato a prefeito - Coreaú.
Nº 7720 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCU
Registro indeferido
(05/09)
34
JOÃO BATISTA BRAGA - candidato a prefeito -
Itapajé.
Nº 19905 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(05/09)35
MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO LEITE -
candidata a prefeita - Aracoiaba.
Nº 16027 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(05/09)
36
IRACY DUARTE DANTAS - candidato a prefeito -
Choró.
Nº 41134 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
(improbidade adm)
Registro indeferido
(06/09)
37
RITELZA CABRAL DEMÉTRIO - candidata a prefeita - Aquiraz.
Nº 20194 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(06/09)
38
EDSON LEITE ARAÚJO - candidato a prefeito -
Pacoti.
Nº 20161 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(06/09)
39
LUIZ FLÁVIO MENDES DE CARVALHO -
candidato a prefeito - Senador Pompeu.
Nº 9078 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(06/09)
40
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO - candidato
a prefeito - Baixio.
Nº 8515 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
e TCU
Registro indeferido
(10/09)
41
FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES JÚNIOR -
candidato a prefeito - Pires Ferreira.
Nº 8444 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
42
ARAÚJO MARQUES FERREIRA - candidato a
prefeito - Jijoca de Jericoacoara.
Nº 24879 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
43
JOSÉ EDSON DA SILVA - candidato a viceprefeito - Assaré.
Nº 6110 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão do viceprefeito desaprovadas
pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
44
RENATO CÉLIO CHAVES RODRIGUES -
candidato a prefeito - Pacatuba.
Nº 37193 - Dr. João Luís
Nogueira Matias
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
45
RAFAEL MARINHO BEZERRA - candidato a viceprefeito - General Sampaio.
Nº 37991 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)46
FRANCISCO REINHARD DIAS FERREIRA -
candidato a vice-prefeito - Lavras da Mangabeira.
Nº 9764 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão do viceprefeito desaprovadas
pelo TCM
Registro indeferido
(10/09)
47
CLEITON OLIVEIRA SOUSA - candidato a viceprefeito - Jijoca de Jericoacoara.
Nº 7203 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão do viceprefeito desaprovadas
pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
48
FRANCISCO CELSO CRISÓSTOMO
SECUNDINO - candidato a prefeito - Canindé.
Nº 28160 – Dr. Fco Luciano L
Rodrigues
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
49
GILSON JOSÉ DE OLIVEIRA - candidato a
prefeito - Quixelô.
Nº 22842 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
50
JOÃO DA SILVA MOTA FILHO - candidato a
prefeito - Tejuçuoca.
Nº 10642 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de governo
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
51
PERBOYRE SILVA DIÓGENES - candidato a
prefeito - Saboeiro.
Nº 5693 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(11/09)
52
JOSÉ RIBAMAR BARROSO BAPTISTA -
candidato a prefeito - Paracuru.
Nº 5873 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
53
FRANCISCO ADAILTON LEITE - candidato a
vice-prefeito - Mauriti.
Nº 10986 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
(candidato a viceprefeito) desaprovadas
pelo TCM
Chapa indeferida
(12/09)
54
MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA - candidata a
prefeita - Graça.
Nº 13029 - Desª Maria
Iracema M. do Vale
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
55
SILVANA MARIA CARNEIRO FONTENELE -
candidata a prefeita - Viçosa do Ceará.
Nº 4505 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
(candidata a prefeita)
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)56
AURI COSTA ARARIPE e FRANCISCO JOSÉ
CUNHA DE QUEIROZ - candidatos a prefeito,
vice e vereador - Pacajus.
Nº 11662 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Chapa indeferida
(12/09)
57
REGINA LÚCIA CARDOSO BARBOSA -
candidata a prefeita - Aracati.
Nº 31780 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
(candidato a prefeito)
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
58
ANTÔNIO SALES MAGALHÃES - candidato a
prefeito - Banabuiú.
Nº 23810 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
59
ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO -
candidato a prefeito - Iguatu.
Nº 3964 - Dr. Rdo Nonato S
Santos
Contas de gestão
(candidato a prefeito)
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
60
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E MP -
candidato a prefeito - Horizonte.
Nº 48726 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
61
HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES e DIEGO
JOSÉ DE LIMA CARLOS - candidatos a prefeito e
vice - Ipu.
Nº 1864 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
e dissidência partidária
Registro indeferido
(12/09)
62
MARIA AUXILIADORA DAMASCENO GIRÃO -
candidata a vice-prefeita - Morada Nova
Nº 11838 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Condenação criminal
transitada em julgado
Registro indeferido
(12/09)
63
ELISEU BATISTA FILHO - candidato a viceprefeito - Orós.
Nº 3687 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
(candidato a viceprefeito) desaprovadas
pelo TCM
Registro indeferido
(12/09)
64
JOÃO COUTINHO AGUIAR NETO - candidato a
prefeito - Meruoca
Nº 2325 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
65
FRANCISCO LUIZ RODRIGUES MENDES DE
SOUZA - candidato a prefeito - Potengi
Nº 8582 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
66
PEDRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA - candidato a
vice-prefeito - Ocara
Nº 8403 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)67
JOSÉ STÊNIO RIOS - candidato a prefeito -
Itarema
Nº 14827 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
68
DANIEL QUEIROZ ROCHA - candidato a prefeito
- Beberibe
Nº 17627 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Condenação pelo TRE
por captação ilícita de
sufrágio nas eleições de
2004
Registro indeferido
(14/09)
69
ROBERTO CARLOS FARIAS - candidato a
prefeito - Santana do Acaraú
Nº 13061 - Drª Mônica
Fontgalland R de Lima
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
70
FRANCISCO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA -
candidato a prefeito - Graça
Nº 16149 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
71
NELSON BENEVIDES TEIXEIRA - candidato a
prefeito - Mombaça
Nº 7944 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
72
CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA - candidato a
prefeito - Quixeramobim
Nº 5184 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
73
TÂNIA PAIVA NIBON MOURÃO E VICENTE
MOURÃO CARLOS - candidatos a prefeita e vicepredito - Ararendá
Nº 2572 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Contas de gestão
desaprovadas pelo TCM
Registro indeferido
(14/09)
GLAUBER BARBOSA CASTRO - candidato a
prefeito - Morada Nova
Nº 20069 – Dr. Manoel
Castelo B. Camurça
Condenação Processo
Criminal
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